É possível anular um divórcio?
Algumas vezes acontece do casal se arrepender da decisão após o divórcio, fazer as pazes e reatar o relacionamento, e uma dúvida muito comum é: se eu voltar atrás no divórcio, posso pedir sua anulação?
NÃO!
Não é possível a anulação do divorcio, se este já tiver sido formalizado e sua sentença homologada (assinada pelo juiz), não existe a possibilidade de se voltar atrás, pois o vínculo matrimonial foi quebrado. A desistência deverá ser efetuada antes do trânsito em julgado da sentença.
Uma vez que o casamento tenha sido legalmente extinto, em caso de desistência do casal, somente poderá reunir-se, através de um novo casamento, na forma da lei, sendo, esta, a única possibilidade de voltarem ao estado civil de casados. E por isso que, somente após o divórcio assinado pelo juiz é possível se casar novamente.
Se voltarem a conviver como antes e desistir do processo em trânsito, o casal passa do estado civil de casados para conviventes, vivendo agora em regime de União Estável, porém mantendo o estado civil de divorciados.
Por isso, antes de entrar com o pedido de divórcio, pense bem se é isso que o casal em conjunto quer fazer, para que não haja arrependimentos.
